Terms and Conditions

Last Updated: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site {{SITE_NAME}} localizado em horizvalle ("Site"). Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo de {{COMPANY_NAME}}. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das alterações.

Se você estiver utilizando o Site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos. Neste caso, "você" se refere tanto a você individualmente quanto à entidade que você representa.

2. Uso do Serviço

O Site oferece uma variedade de serviços e conteúdos relacionados ao setor de {{SITE_NAME}}. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis. Você não deve usar o Site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site.

Você é responsável por garantir que todas as informações que você fornece ao utilizar o Site sejam precisas, completas e atualizadas. {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Site se você fornecer informações falsas ou enganosas.

Além disso, você concorda em não utilizar o Site para: (i) transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de qualquer forma inaceitável; (ii) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; ou (iii) realizar qualquer atividade que possa prejudicar a segurança do Site.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em cumprir as seguintes obrigações: (i) não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros; (ii) notificar imediatamente {{COMPANY_NAME}} sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança; (iii) não tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio; e (iv) respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de terceiros.

Você também concorda em não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir no funcionamento adequado do Site ou em qualquer atividade realizada no Site. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em ações legais e/ou na suspensão ou rescisão do seu acesso ao Site.

O não cumprimento de qualquer uma das suas obrigações pode resultar em responsabilidade civil e/ou criminal, e {{COMPANY_NAME}} se reserva o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos e interesses.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de {{COMPANY_NAME}} ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma qualquer conteúdo do Site sem o consentimento prévio por escrito de {{COMPANY_NAME}}.

Você concede a {{COMPANY_NAME}} uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir qualquer conteúdo que você enviar ao Site. Esta licença é concedida para permitir que {{COMPANY_NAME}} opere e melhore o Site e seus serviços.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis, e {{COMPANY_NAME}} se reserva o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou uso, resultantes de (i) seu acesso ou uso do Site; (ii) qualquer conteúdo ou conduta de terceiros no Site; ou (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Além disso, {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. O uso do Site é por sua conta e risco, e você é responsável por implementar as precauções necessárias para proteger seu sistema e dados.

As limitações de responsabilidade estabelecidas nesta seção são uma parte essencial deste acordo e refletem a alocação de riscos entre as partes.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site e todos os serviços e conteúdos disponíveis são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou segurança. {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site atenderá às suas expectativas ou que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de erros.

Você reconhece que qualquer material baixado ou obtido de outra forma através do uso do Site é feito por sua conta e risco e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante do download de tal material.

As isenções de responsabilidade contidas nesta seção são aplicáveis na máxima extensão permitida pela lei e não afetam seus direitos legais como consumidor.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar {{COMPANY_NAME}}, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de e contra qualquer e toda reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, sua violação destes Termos ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

A obrigação de indenização prevista nesta seção sobreviverá à rescisão destes Termos e ao seu uso do Site.

{{COMPANY_NAME}} se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reclamação sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com {{COMPANY_NAME}} na defesa de tal reclamação.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja em relação a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais de Portugal para a resolução de qualquer disputa que surja em relação a estes Termos.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa a mediação antes de buscar qualquer outro recurso legal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes poderão buscar a resolução da disputa nos tribunais competentes de Portugal, conforme estabelecido na Seção 8.

Você concorda que qualquer reclamação ou causa de ação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site deve ser apresentada dentro de um (1) ano após a ocorrência da reclamação ou causa de ação, ou será irrevogavelmente barrada.

10. Rescisão

{{COMPANY_NAME}} pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site e a estes Termos, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, descontinuando o uso do Site. No entanto, você ainda será responsável por quaisquer obrigações ou responsabilidades incorridas antes da rescisão.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais, continuarão em pleno vigor após a rescisão.

11. Alterações aos Termos

{{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

Seu uso contínuo do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação das alterações. Se você não concordar com os Termos revisados, deve interromper imediatamente o uso do Site.

As alterações a estes Termos não afetarão quaisquer direitos ou obrigações que tenham surgido antes da data de entrada em vigor das alterações.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através das seguintes informações: